Politica de Privacidade

1. OBJETIVO DESTA POLITICA

A CogCom doravante denominada COGCOM SOLUCOES EM SAUDE COMPORTAMENTAL LTDA e controladora dos dados pessoais. Emprega os melhores esforcos para fornecer medidas de protecao adequadas em todas as suas operacoes e para implementar as politicas e os procedimentos mais consistentes, efetivos e rigorosos. Por reconhecer a importancia da sua privacidade, desenvolvemos esta Politica para informa-lo a respeito das condicoes sob as quais Tratamos e Protegemos seus Dados Pessoais. Esta Politica tambem descreve seus direitos e como voce pode entrar em contato conosco para exerce-los ou nos fazer quaisquer perguntas que voce possa ter sobre a protecao de seus Dados Pessoais.

Os termos dessa Politica se aplicam aos Usuarios e/ou Visitantes do website https://cogcom.com.br/, CogCom - YouTube, @cogcom.hub Instagram tambem conhecidos como CANAIS DIGITAIS.

2. ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS

A CogCom coleta e trata os seus Dados Pessoais por meio do fornecimento atraves do preenchimento do formulario de interesse em conexao com servico de profissionais de psicologia, psiquiatria e/ou nutricao atraves do site https://cogcom.com.br/.

As informacoes coletadas pela CogCom incluem:

• nome completo, cpf, rg, data de nascimento, endereco, e-mail, genero, numero de telefone celular, idade, informacoes sobre saude geral e especifica do titular, religiao, estilo de vida.

3. FINALIDADES PARA AS QUAIS UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais que a CogCom coleta sao utilizados para fornecer os seus servicos, garantir que funcionem conforme o esperado, para aprimora-los e, tambem, para ajudar a melhorar a confiabilidade e seguranca de todos os nossos servicos.

Especificamente, a CogCom podera utilizar seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• Administrar, prestar os servicos de conexao entre pacientes e profissionais de saude, viabilizando agendamentos e atendimentos e garantindo a comunicacao eficiente entre as partes conectadas, e cumprir as obrigacoes decorrentes dos servicos disponibilizados pela CogCom;
• Informar sobre novidades, servicos, funcionalidades, conteudos, beneficios, noticias e demais eventos relevantes e de relacionamento com os usuarios;
• Criacao de plano de acao de melhoria de nossos servicos/produtos;
• Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisicao por autoridade administrativa;
• Qualquer outra finalidade sera informada a voce, se aplicavel, quando coletamos seus dados.

A CogCom nao vende e/ou comercializa informacoes que possam identifica-lo.

4. HIPOTESE DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A CogCom realiza o Tratamento dos Dados Pessoais como parte do desempenho e gestao de nosso relacionamento contratual com voce, em nosso legitimo interesse, desde que os requisitos legais para tanto sejam atendidos, em conformidade com certas obrigacoes legais ou regulatorias, ou quando for necessario para o exercicio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Seus Dados Pessoais tambem podem ser tratados com base em seu previo consentimento, caso, sob certas circunstancias, seu consentimento seja solicitado.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A seguranca e a confidencialidade de seus Dados Pessoais sao de grande importancia para nos. E por isso que restringimos o acesso a seus Dados Pessoais somente a nossa equipe devidamente autorizada que precise ter conhecimento sobre tais dados para processar suas requisicoes ou fornecer o(s) servico(s) solicitado(s).

Nao divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros nao autorizados. No entanto, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com entidades relacionadas a CogCom e com prestadores de servicos autorizados, com os quais trabalhamos (por exemplo: Call Center; agentes de relacionamento; servicos de BackOffice; consultores nas areas de psicologia, psiquiatria e nutricionismo; etc.), a quem podemos recorrer com o proposito de prestar nossos servicos. Nesses casos, garantimos que os seus Dados Pessoais sejam tratados apenas para propositos legitimos, especificos, explicitos e informados a voce, sem possibilidade de Tratamento posterior de forma incompativel com a finalidade informada.

Alem disso, podemos compartilhar Dados Pessoais a seu respeito, quando acreditamos, de boa-fe, que temos a obrigacao de:

1. cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial;
2. responder solicitacoes de informacao feitas por orgao regulador, autoridade policial e demais autoridades publicas, inclusive em casos relativos a seguranca nacional;
3. fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos da CogCom, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameacas de seguranca, inclusive da informacao, ou outras atividades criminosas ou maliciosas; ou
4. garantir a seguranca de clientes e parceiros da CogCom.

6. ARMAZENAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Armazenamos seus Dados Pessoais em nossas bases, em ambiente seguro, garantindo o sigilo e a sua confidencialidade, somente pelo tempo necessario para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os eventuais prazos legais e a necessidade de defesa da CogCom em processos. No entanto, eventualmente, podemos ter que manter os seus Dados Pessoais por um periodo superior, por motivo de leis ou regulamentos aplicaveis. Findo o prazo e a necessidade legal, os seus Dados Pessoais serao excluidos com uso de metodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatisticos.

7. DADOS PESSOAIS SENSIVEIS

Caso seja estritamente necessario coletar tais dados para atingir a finalidade para a qual o tratamento de dados e realizado, o faremos de acordo com as exigencias legais locais para a protecao de Dados Pessoais e, em particular, com seu previo consentimento especifico e destacado, para finalidades especificas sob as condicoes descritas nesta Politica.

8. TRANSFERENCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Como a CogCom utiliza ferramentas internacionais, eventualmente, seus Dados Pessoais podem ser transferidos para destinatarios localizados fora do Brasil e autorizados a realizar servicos em nosso nome. Na hipotese de transferencia internacional com destinatarios localizados em outros paises, adotaremos as medidas necessarias para assegurar a existencia de garantias adequadas para a protecao dos seus Dados Pessoais de acordo com a LGPD e em observancia as protecoes descritas na presente Politica.

9. EXERCICIO DE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD

A CogCom respeita os direitos que voce possui na qualidade de titular de Dados Pessoais e possibilita seu exercicio em conformidade com o artigo 18 da Lei n. 13.709/2018.

Para exercer qualquer um dos seus direitos acima mencionados, veja a secao: 13. FALE CONOSCO SOBRE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD.

Para garantir a sua privacidade, e como medida de seguranca e prevencao a fraude, podemos solicitar a comprovacao da sua identidade antes de efetivarmos os seus direitos.

10. SEGURANCA APLICAVEL A PROTECAO DE DADOS PESSOAIS

Implementamos as melhores praticas de mercado de seguranca tecnicas e administrativas possiveis para proteger os seus Dados Pessoais de acessos nao autorizados e de situacoes acidentais ou ilicitas de destruicao, perda, alteracao, comunicacao ou difusao, conforme determina a legislacao vigente.

No entanto, esteja ciente de que nenhuma empresa pode eliminar totalmente os riscos de seguranca associados ao Tratamento de Dados Pessoais. Para a sua seguranca, e indispensavel que voce se proteja do acesso nao autorizado ao seu computador, celular ou outro dispositivo utilizado para acesso, pois seu acesso e pessoal e intransferivel, sendo de sua unica e exclusiva responsabilidade.

11. ACESSOS E ATUALIZACOES DA NOSSA POLITICA DE PRIVACIDADE

Ao acessar os CANAIS DIGITAIS da CogCom, voce concorda expressamente com esta Politica.

Para sua propria seguranca, voce devera ler, certificar-se de haver entendido todas as condicoes estabelecidas nesta Politica, assim como nos demais documentos a ela incorporados por referencia.

Ao aceitar os termos dessa Politica, voce concorda expressamente em fornecer somente Dados Pessoais verdadeiros, atuais e precisos. Voce sera o unico responsavel pelas informacoes falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornece diretamente para a CogCom.

Caso ocorra qualquer alteracao na presente Politica, publicaremos a nova versao nos CANAIS DIGITAIS, na qual indicara a data em que se deu a revisao, para que voce possa estar sempre ciente do conteudo atualizado.

Todas as modificacoes entrarao em vigor imediatamente apos a publicacao da Politica de Privacidade revisada, a menos que especificado de outra forma. Assim, recomendamos que voce consulte periodicamente esta Politica, a fim de cientificar sobre as respectivas alteracoes.

A data da ultima atualizacao desta Politica e indicada no final deste documento e reflete a data efetiva desta Politica. As versoes anteriores desta Politica poderao ser solicitadas pelo e-mail indicado nesta politica.

12. LEI APLICAVEL E JURISDICAO

A presente Politica de Privacidade sera regida, interpretada e executada segundo a legislacao brasileira, no idioma portugues, sendo eleito o Foro da Comarca de Florianopolis/SC para dirimir qualquer litigio ou controversia envolvendo o presente documento, salvo ressalva especifica de competencia pessoal, territorial ou funcional pela legislacao aplicavel. Fora do Estado, a JUSPRO - Justica Sem Processo Mediacao e Conciliacao S/S Ltda. como Camara de Mediacao apta a dirimir as questoes envolvendo os Usuarios titulares dos dados, nos termos do artigo 52, paragrafo 7 da Lei Geral de Protecao de Dados.

13. FALE CONOSCO SOBRE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD

A CogCom, nomeou o Sr. Joao Lucas Soares como Encarregado de Dados que estara a frente das novas praticas a ser adotadas pela CogCom, que ja estao implementadas sob constante atualizacoes e revisoes, portanto formalizado neste documento a partir de Marco de 2025, sempre objetivando a manutencao da SEGURANCA DOS DADOS adotados pela CogCom. Linha direta pelo telefone: (51)933005747 ou e-mail lgpd@cogcom.com.br.

Para o exercicio de qualquer um dos seus direitos mencionados na secao 09 da presente Politica, por exemplo, direito de acesso ou correcao dos seus Dados Pessoais, envie a sua solicitacao para o seguinte endereco: ou por e-mail lgpd@cogcom.com.br com o assunto: "LGPD - DPO (cliente)".

Se voce tiver alguma duvida sobre nossas praticas em relacao a privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Protecao de Dados.

14. ULTIMA ATUALIZACAO E VERSOES ANTERIORES

A ultima atualizacao desta Politica de Privacidade foi realizada em 24/03/2025.